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		<title>MIGUEL FIGUEIREDO - Advocacia - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Candidata que deu à luz dias antes de teste físico de concurso da PM poderá remarcar exame]]></title>
			<link><![CDATA[http:///candidata-que-deu-a-luz-dias-antes-de-teste-fisico-de-concurso-da-pm-podera-remarcar-exame]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 11ª Câmara de Direito Público.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a eliminação de uma candidata puérpera em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///candidata-que-deu-a-luz-dias-antes-de-teste-fisico-de-concurso-da-pm-podera-remarcar-exame]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza etapa de entrevistas da Comissão de Heteroidentificação do 6º Enam e 4º Enac]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-etapa-de-entrevistas-da-comissao-de-heteroidentificacao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></link>
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Prazo para recurso de 22 a 25 de outubro.

	A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16), a etapa de entrevistas pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-etapa-de-entrevistas-da-comissao-de-heteroidentificacao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP participa da XXI Semana Nacional da Conciliação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-xxi-semana-nacional-da-conciliacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Campanha realizada pelo CNJ entre 3 e 6/11.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participará, de 3 a 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa coordena ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-xxi-semana-nacional-da-conciliacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza solenidade de premiação do Programa Leitura Amiga – Jovens Escritores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-solenidade-de-premiacao-do-programa-leitura-amiga--jovens-escritores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

	Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomado pela imaginação. E os protagonistas foram pequenos escr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-solenidade-de-premiacao-do-programa-leitura-amiga--jovens-escritores]]></guid>
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			<title><![CDATA[Integrantes das Corregedorias do TJSP e do TJM-SP visitam Presídio Romão Gomes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///integrantes-das-corregedorias-do-tjsp-e-do-tjm-sp-visitam-presidio-romao-gomes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Troca de experiências na área de execução penal.

	A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, esteve, hoje (16), no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///integrantes-das-corregedorias-do-tjsp-e-do-tjm-sp-visitam-presidio-romao-gomes]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Homem que usou documento falso para atuar como médico é condenado por homicídio culposo de paciente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-usou-documento-falso-para-atuar-como-medico-e-condenado-por-homicidio-culposo-de-paciente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Erro no atendimento causou óbito de mulher com HIV.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Tatuí e cond ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-que-usou-documento-falso-para-atuar-como-medico-e-condenado-por-homicidio-culposo-de-paciente]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
 

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o vice-presidente do TJS ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca soluções pacíficas para conflitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-busca-solucoes-pacificas-para-conflitos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acordos impactaram 9,3 mil pessoas nos últimos dois anos.

	Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabilizados pela Comissão Regiona]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-busca-solucoes-pacificas-para-conflitos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretores da APMP se reúnem com deputados estaduais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretores-da-apmp-se-reunem-com-deputados-estaduais]]></link>
			<description><![CDATA[Agendas aconteceram nesta quarta-feira (14), na Alesp O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, participaram de duas agendas na Assembl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretores-da-apmp-se-reunem-com-deputados-estaduais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP realiza posse administrativa de 17 desembargadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-17-desembargadores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados com mais de 33 anos de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administrativa de 17 desembargadores: Paulo César Scanavez, Mau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-17-desembargadores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-celebracao-de-40-anos-da-pgm-sp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Solenidade realizada no Theatro Municipal.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, magistrados paulistas e representante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-celebracao-de-40-anos-da-pgm-sp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Concessionária indenizará homem e criança após queda em poço]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-indenizara-homem-e-crianca-apos-queda-em-poco]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de tampa e sinalização adequadas.

	A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Piracicaba que ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-indenizara-homem-e-crianca-apos-queda-em-poco]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Empresas de transporte indenizarão morador após ônibus desgovernado atingir casa e carros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresas-de-transporte-indenizarao-morador-apos-onibus-desgovernado-atingir-casa-e-carros]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil.
	
	A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresas-de-transporte-indenizarao-morador-apos-onibus-desgovernado-atingir-casa-e-carros]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso rápido aos principais links.

	Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-mantem-decisao-que-impede-reconhecimento-de-filiacao-biologica-apos-adocao-regular]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o reconhecimento da paternidade e da maternidade biológicas após uma adoção regularmente constituída. O pedido também incluía a realizaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-mantem-decisao-que-impede-reconhecimento-de-filiacao-biologica-apos-adocao-regular]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Roberto Livianu lança livro com propostas para a retomada do controle da corrupção no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///roberto-livianu-lanca-livro-com-propostas-para-a-retomada-do-controle-da-corrupcao-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Obra reúne artigos de membros do Ministério Público brasileiro da atualidade Nesta quarta-feira (14), aconteceu o lançamento do livro Controle da Corrupção sob a Ótica do Ministério Público – Caminhos para a Retomada, do Procurador de Justiça Roberto ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///roberto-livianu-lanca-livro-com-propostas-para-a-retomada-do-controle-da-corrupcao-no-brasil]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Em Brasília, diretoria da APMP acompanha agendas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-da-apmp-acompanha-agendas]]></link>
			<description><![CDATA[Diretores se reuniram com deputado federal e participaram de encontros institucionais Prosseguindo com a agenda de temas de interesse da classe e do Ministério Público em Brasília, na semana passada a diretoria da Associação Paulista do Ministério Pú ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-brasilia-diretoria-da-apmp-acompanha-agendas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP homenageia ex-presidentes das Seções com inauguração de retratos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-ex-presidentes-das-secoes-com-inauguracao-de-retratos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados ocuparam cargos no biênio 2024/2025.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (13), nas Galerias das Presidências das Seções, os retratos dos desemba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-ex-presidentes-das-secoes-com-inauguracao-de-retratos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programas SGP Próxima de Você e Gestão com Saúde chegam a São José dos Campos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programas-sgp-proxima-de-voce-e-gestao-com-saude-chegam-a-sao-jose-dos-campos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações de apoio e orientação às lideranças locais.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, nos dias 7 e 8 de outubro ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programas-sgp-proxima-de-voce-e-gestao-com-saude-chegam-a-sao-jose-dos-campos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de estudante de veterinária por crimes contra a fauna e maus-tratos a animais silvestres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-estudante-de-veterinaria-por-crimes-contra-a-fauna-e-maus-tratos-a-animais-silvestres]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu mantinha espécie ameaçada de extinção.

	A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Taubaté, que condenou  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-estudante-de-veterinaria-por-crimes-contra-a-fauna-e-maus-tratos-a-animais-silvestres]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[GMF promove palestra “Universidade, Justiça e Sociedade”, sobre cárcere e reinserção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gmf-promove-palestra-universidade-justica-e-sociedade-sobre-carcere-e-reinsercao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição do professor Sérgio Salomão Shecaira.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gmf-promove-palestra-universidade-justica-e-sociedade-sobre-carcere-e-reinsercao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Escola Paulista da Magistratura oferece conhecimento jurídico para todos os públicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-paulista-da-magistratura-oferece-conhecimento-juridico-para-todos-os-publicos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Programas de pós-graduação, cursos rápidos e outros eventos.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), braço acadêmico do Tribunal de Justiça de São Paulo, se destaca não ap ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-paulista-da-magistratura-oferece-conhecimento-juridico-para-todos-os-publicos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ: Ministra Isabel Gallotti vota contra inclusão de gênero não binário em registro civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-ministra-isabel-gallotti-vota-contra-inclusao-de-genero-nao-binario-em-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Relatora argumentou que a falta de previsão legislativa inviabiliza uma nova categoria, ressaltando as implicações amplas que essa mudança poderia ter sobre persas esferas jurídicas.O ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista e suspendeu, nesta te ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-ministra-isabel-gallotti-vota-contra-inclusao-de-genero-nao-binario-em-registro-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP Atende facilita pedidos de certidões de objeto e pé e consulta a processos desarquivados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP.

	O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidades para facilitar o acesso aos serviços das 45 Varas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-atende-facilita-pedidos-de-certidoes-de-objeto-e-pe-e-consulta-a-processos-desarquivados]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta de pessoa em situação de rua nos quadros societários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresas-indenizarao-por-inclusao-fraudulenta-de-pessoa-em-situacao-de-rua-nos-quadros-societarios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Participações somavam R$ 500 mil.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 20ª Vara Cível da Capital q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresas-indenizarao-por-inclusao-fraudulenta-de-pessoa-em-situacao-de-rua-nos-quadros-societarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota de Pesar: Falecimento do desembargador Hamilton Elliot Akel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-desembargador-hamilton-elliot-akel]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador Hamilton Elliot Akel, ocorrido nesta terça-f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-desembargador-hamilton-elliot-akel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                TJMSP também participou do evento.

	O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, realizado em Curitiba, entre os dias 7 e 9 , o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-do-xxii-encontro-do-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-estaduais-e-militares]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[GE de Santo André recebe palestra de Paulo Penteado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ge-de-santo-andre-recebe-palestra-de-paulo-penteado]]></link>
			<description><![CDATA[Presidente da APMP falou sobre os desafios para o MP contemporâneo Na quinta-feira (8/10), o Grupo de Estudos Amaro Alves de Almeida Filho se reuniu, em Santo André, para debater o tema “Desafios para o Ministério Público contemporâneo”. O Procurador ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ge-de-santo-andre-recebe-palestra-de-paulo-penteado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo será tema de curso gratuito na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-escravo-sera-tema-de-curso-gratuito-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 21 de outubro.

	A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas, até 21 de outubro, para o curso Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-ao-trabalho-escravo-sera-tema-de-curso-gratuito-na-epm]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça do Rio de Janeiro reconhece união estável antes de casamento, mas nega partilha de bens]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-rio-de-janeiro-reconhece-uniao-estavel-antes-de-casamento-mas-nega-partilha-de-bens]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu parcialmente a união estável post mortem entre uma mulher e um homem, fixando o início da convivência em junho de 2016, período anterior ao casamento civil, celebrado em janeiro de 2019. A decisão, contudo, nego ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-rio-de-janeiro-reconhece-uniao-estavel-antes-de-casamento-mas-nega-partilha-de-bens]]></guid>
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