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		<title>MIGUEL FIGUEIREDO - Advocacia - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-considera-nula-inclusao-de-funcionario-em-sociedade]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Autor assinou documentos sem conhecimento.

	A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula alteração contratual após constatar que um e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-considera-nula-inclusao-de-funcionario-em-sociedade]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[EPM realizará curso de extensão universitária sobre responsabilidade civil no CDC]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-extensao-universitaria-sobre-responsabilidade-civil-no-cdc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até quarta-feira (22).

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão universitáriaResponsabilida ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-extensao-universitaria-sobre-responsabilidade-civil-no-cdc]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Registre-se! 2026 é encerrado em São Paulo com quase 6 mil certidões emitidas e foco na inclusão social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///registre-se-2026-e-encerrado-em-sao-paulo-com-quase-6-mil-certidoes-emitidas-e-foco-na-inclusao-social]]></link>
			<description><![CDATA[São Paulo ganha
destaque nacional com a presença de autoridades da Corregedoria Nacional
durante a mobilização

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi
encerrada nesta sexta-feira (17/04), na Praça da Sé, no centro da capital
paulis ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///registre-se-2026-e-encerrado-em-sao-paulo-com-quase-6-mil-certidoes-emitidas-e-foco-na-inclusao-social]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-desembargadora-jane-franco-martins-em-posse-solene]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrada com 33 anos de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembargadora Jane Franco Martins, que ascende ao Tribunal P ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebe-desembargadora-jane-franco-martins-em-posse-solene]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP e Crecisp firmam acordo de cooperação para avaliações técnicas de imóveis do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-e-crecisp-firmam-acordo-de-cooperacao-para-avaliacoes-tecnicas-de-imoveis-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais eficiência e transparência na gestão imobiliária do Tribunal.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou, hoje (17), com o Conselho Regional de Corretores de Imó ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-e-crecisp-firmam-acordo-de-cooperacao-para-avaliacoes-tecnicas-de-imoveis-do-judiciario]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Abril Azul: conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abril-azul-conscientizacao-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Campanha promove respeito e inclusão.

	No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abril-azul-conscientizacao-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Magistrado paulista leva expertise em depoimento especial ao Judiciário angolano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///magistrado-paulista-leva-expertise-em-depoimento-especial-ao-judiciario-angolano]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual.

	O juiz colaborador da Coordenadoria e Infância e da Juventude (CIJ) e orientador do depoimento especial no Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///magistrado-paulista-leva-expertise-em-depoimento-especial-ao-judiciario-angolano]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-de-salto-nao-ressarcira-locadora-de-veiculos-por-reparos-em-automoveis]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mantida reparação por infrações de trânsito.

	A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara de Salto que condeno ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-de-salto-nao-ressarcira-locadora-de-veiculos-por-reparos-em-automoveis]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[A Seção de Direito Público sob a liderança da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani]]></title>
			<link><![CDATA[http:///a-secao-de-direito-publico-sob-a-lideranca-da-desembargadora-luciana-almeida-prado-bresciani]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///a-secao-de-direito-publico-sob-a-lideranca-da-desembargadora-luciana-almeida-prado-bresciani]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pelo homicídio da mãe]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-de-guaruja-condena-homem-pelo-homicidio-da-mae]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena fixada em 27 anos de reclusão.

	Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo ho ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-de-guaruja-condena-homem-pelo-homicidio-da-mae]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é empossado por Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///paulo-sergio-de-oliveira-e-costa-e-empossado-por-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[Posse administrativa ocorreu durante sessão solene do colegiado Aconteceu na tarde desta quarta-feira (15/04) a posse administrativa do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconduzido ao cargo para o biênio 2026/202 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///paulo-sergio-de-oliveira-e-costa-e-empossado-por-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Vereador não pode adentrar hospital sem autorização para filmagens, decide Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vereador-nao-pode-adentrar-hospital-sem-autorizacao-para-filmagens-decide-justica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. 


	A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Itatiba  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vereador-nao-pode-adentrar-hospital-sem-autorizacao-para-filmagens-decide-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corregedor Nacional de Justiça visita mutirão Pop Rua + Registre-se na Praça da Sé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedor-nacional-de-justica-visita-mutirao-pop-rua--registre-se-na-praca-da-se]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente e CGJ recepcionaram ministro.

	O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve em São Paulo nesta quinta-feira (16) para acompanhar de p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedor-nacional-de-justica-visita-mutirao-pop-rua--registre-se-na-praca-da-se]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-dos-desembargadores-jayme-walmer-de-freitas-e-michel-chakur-farah]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados com mais de três décadas de carreira.

	Os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah são os dois mais novos integrantes do Tribunal Pleno. A p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-dos-desembargadores-jayme-walmer-de-freitas-e-michel-chakur-farah]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-mantem-indenizacao-a-homem-hostilizado-por-segurancas-de-ferrovia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil.

	A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Embu-Guaçu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-mantem-indenizacao-a-homem-hostilizado-por-segurancas-de-ferrovia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[APMP recebe visita institucional do Secretário Estadual de Saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-recebe-visita-institucional-do-secretario-estadual-de-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Eleuses Paiva e seu Chefe de Gabinete Eudes Quintino foram recebidos na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu ontem, dia 15/04, em sua Sede Executiva, o Secretário Estadual de Saúde,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-recebe-visita-institucional-do-secretario-estadual-de-saude]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homenageia Vidal Serrano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conselho-superior-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-homenageia-vidal-serrano]]></link>
			<description><![CDATA[Procurador de Justiça aposentado e reitor da PUC-SP é homenageado em sessão do CSMP Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/4), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homenageou o Procurador de Justiça recém-aposentado Vidal  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conselho-superior-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-homenageia-vidal-serrano]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Alesp aprova atualização do AQ para servidores do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alesp-aprova-atualizacao-do-aq-para-servidores-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente participou ontem da reunião do Colégio de Líderes.

	A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão de hoje (15), o PLC nº 28/25, que cuida da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alesp-aprova-atualizacao-do-aq-para-servidores-do-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-advogada-que-desviou-quantia-devida-a-um-cliente-em-processo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de cinco anos de reclusão.

	A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-advogada-que-desviou-quantia-devida-a-um-cliente-em-processo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[NOVA DIRETORIA DA AMATRA-2 TOMA POSSE PARA O BIÊNIO 2026-2028, E PRESIDENTE REELEITO CONCLAMA UNIÃO EM DEFESA DA MAGISTRATURA E JUSTIÇA DO TRABALHO]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-diretoria-da-amatra-2-toma-posse-para-o-bienio-2026-2028-e-presidente-reeleito-conclama-uniao-em-defesa-da-magistratura-e-justica-do-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[Na última quinta-feira (09/04), a AMATRA-2 realizou, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a solenidade de posse da Diretoria, do Conselho Fiscal, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas, bem como das demais comis ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-diretoria-da-amatra-2-toma-posse-para-o-bienio-2026-2028-e-presidente-reeleito-conclama-uniao-em-defesa-da-magistratura-e-justica-do-trabalho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadicrim lança publicação sobre as Leis nº 15.280/25 e nº 15.353/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-no-1528025-e-no-1535326]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Agravamento de penas de crimes contra a dignidade sexual.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou publi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-publicacao-sobre-as-leis-no-1528025-e-no-1535326]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Semear realiza balanço dos trabalhos e promove diálogo com a Funap]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-balanco-dos-trabalhos-e-promove-dialogo-com-a-funap]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações já impactaram mais de 40 mil reeducandos.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, hoje ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-balanco-dos-trabalhos-e-promove-dialogo-com-a-funap]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto Investindo em Sonhos acolhe mulheres vítimas de violência em São Vicente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-investindo-em-sonhos-acolhe-mulheres-vitimas-de-violencia-em-sao-vicente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Parceria entre o Judiciário e rede de atendimento.

	Em São Vicente, no litoral paulista, o Projeto Investindo em Sonhos nasce de uma escuta atenta. Entre círculos restaurati ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-investindo-em-sonhos-acolhe-mulheres-vitimas-de-violencia-em-sao-vicente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissões de enfrentamento ao assédio e de acessibilidade se reúnem no Fórum João Mendes Júnior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissoes-de-enfrentamento-ao-assedio-e-de-acessibilidade-se-reunem-no-forum-joao-mendes-junior]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Balanço de atividades e apresentação de novos projetos.

	A Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissoes-de-enfrentamento-ao-assedio-e-de-acessibilidade-se-reunem-no-forum-joao-mendes-junior]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Governador do Estado nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para PGJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governador-do-estado-nomeia-paulo-sergio-de-oliveira-e-costa-para-pgj]]></link>
			<description><![CDATA[Em eleição, que aconteceu no sábado, PGJ foi o mais votado Hoje (14/04), o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSP para o biênio 2026/2028. A nomeação f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governador-do-estado-nomeia-paulo-sergio-de-oliveira-e-costa-para-pgj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM realizará curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-aperfeicoamento-em-direito-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados de todo o país podem participar.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, o curso Aprofundamento dos estudos e aperfe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-aperfeicoamento-em-direito-ambiental]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reuniões internas e externas do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (14), no Gabinete da Presidê ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sessão especial marca aposentadoria do desembargador Dimas Rubens Fonseca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-especial-marca-aposentadoria-do-desembargador-dimas-rubens-fonseca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado já presidiu Seção de Direito Privado.

	Magistrados e amigos prestigiaram, hoje (14), a última sessão de julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado com a particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sessao-especial-marca-aposentadoria-do-desembargador-dimas-rubens-fonseca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Registre-se! 2026 tem início em São Paulo com mais de 500 atendimentos no primeiro dia na Praça da Sé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///registre-se-2026-tem-inicio-em-sao-paulo-com-mais-de-500-atendimentos-no-primeiro-dia-na-praca-da-se]]></link>
			<description><![CDATA[Ação reúne os
Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário e persas instituições para
ampliar o acesso à cidadania à população em situação de vulnerabilidade

Teve início nesta segunda-feira (13/04), na capital
paulista, a 4ª Semana Nacional do Regi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///registre-se-2026-tem-inicio-em-sao-paulo-com-mais-de-500-atendimentos-no-primeiro-dia-na-praca-da-se]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretoria da APMP recebe Corregedoria-Geral do MPSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-recebe-corregedoria-geral-do-mpsp]]></link>
			<description><![CDATA[Visita aconteceu na Sede Executiva da entidade de classe paulista Na última segunda-feira (13), a Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo, Liliana Mercadante Mortari, e o Vice-Corregedor, Roberto Barbosa Alves, estiveram presentes na Sed ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretoria-da-apmp-recebe-corregedoria-geral-do-mpsp]]></guid>
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