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		<title>MIGUEL FIGUEIREDO - Advocacia - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Escuta protegida e respostas mais ágeis: Mutirão de depoimentos especiais fortalece proteção de crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escuta-protegida-e-respostas-mais-ageis-mutirao-de-depoimentos-especiais-fortalece-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                “Mês da Infância Protegida” integra calendário do Judiciário.

	Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes é um compromisso que exige não apenas políticas públic ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escuta-protegida-e-respostas-mais-ageis-mutirao-de-depoimentos-especiais-fortalece-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional da Presidência do TRE-SP — junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional-da-presidencia-do-tre-sp--junho]]></link>
			<description><![CDATA[2 de junho — Presidente do TRE-SP recebe visita institucional da primeira mulher a comandar a PMO presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu nesta terça (2) a visita da comandante-geral da P ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional-da-presidencia-do-tre-sp--junho]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Confira edição atualizada da publicação ‘Cadip click legis’]]></title>
			<link><![CDATA[http:///confira-edicao-atualizada-da-publicacao-cadip-click-legis]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Coletânea reúne legislação de Direito Público.

	O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///confira-edicao-atualizada-da-publicacao-cadip-click-legis]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia serão debatidas na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mudancas-climaticas-mercado-de-carbono-e-regulacao-da-energia-serao-debatidas-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até sexta-feira (5).

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junho o curso Novas fronteiras da tutela ambiental: mudança ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mudancas-climaticas-mercado-de-carbono-e-regulacao-da-energia-serao-debatidas-na-epm]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palestra virtual aborda desafios para inclusão de mulheres com deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-virtual-aborda-desafios-para-inclusao-de-mulheres-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), membro do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FPAI), participa do evento “Mulheres com deficiência: vivências, desafios e caminhos para a inclu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-virtual-aborda-desafios-para-inclusao-de-mulheres-com-deficiencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conheça os candidatos a três vagas no Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-os-candidatos-a-tres-vagas-no-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Eleição ocorre em 25 de junho.


	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 25 de junho, eleição para três vagas no Órgão Especial, sendo duas na classe Carreira e uma n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conheca-os-candidatos-a-tres-vagas-no-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///portal-do-tjsp-disponibiliza-consulta-de-expediente-forense-e-suspensao-de-prazos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Serviço traz informações de cada comarca.

	Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///portal-do-tjsp-disponibiliza-consulta-de-expediente-forense-e-suspensao-de-prazos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-aprova-gratuidade-de-documento-pessoal-para-pessoa-idosa]]></link>
			<description><![CDATA[Proposta segue em análise na CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-aprova-gratuidade-de-documento-pessoal-para-pessoa-idosa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ANOREG/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2025]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-divulga-o-ranking-nacional-da-qualidade-notarial-e-registral-2025]]></link>
			<description><![CDATA[A publicação contempla os Cartórios que participaram do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) a partir de 2022 até 2024, em qualquer uma de suas categorias. A participação no PQTA de 2025 não está contabilizada nesta edição.Está disponível a edição ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-divulga-o-ranking-nacional-da-qualidade-notarial-e-registral-2025]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade extrajudicial em nove painéis sobre inovação, segurança jurídica e desjudicialização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///expodireito-2026-destaca-avancos-da-atividade-extrajudicial-em-nove-paineis-sobre-inovacao-seguranca-juridica-e-desjudicializacao]]></link>
			<description><![CDATA[A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Considerado um dos maiores encontros jurídicos da América Latina, o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///expodireito-2026-destaca-avancos-da-atividade-extrajudicial-em-nove-paineis-sobre-inovacao-seguranca-juridica-e-desjudicializacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrs-afasta-reconhecimento-de-uniao-estavel-em-relacionamento-de-mais-de-dois-anos]]></link>
			<description><![CDATA[A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Colegiado, por unanimidade, entendeu que, embora as p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrs-afasta-reconhecimento-de-uniao-estavel-em-relacionamento-de-mais-de-dois-anos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[União estável registrada em Cartório de Registro Civil garante segurança jurídica e proteção perante terceiros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uniao-estavel-registrada-em-cartorio-de-registro-civil-garante-seguranca-juridica-e-protecao-perante-terceiros]]></link>
			<description><![CDATA[O registro da União Estável no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais tem se consolidado como um importante instrumento de segurança jurídica para casais em todo o país. Embora a União Estável exista independentemente de registro, especiali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///uniao-estavel-registrada-em-cartorio-de-registro-civil-garante-seguranca-juridica-e-protecao-perante-terceiros]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Exposição no TRE-SP reúne poemas de Paulo Bomfim e pinturas de Cristiane Carbone]]></title>
			<link><![CDATA[http:///exposicao-no-tre-sp-reune-poemas-de-paulo-bomfim-e-pinturas-de-cristiane-carbone]]></link>
			<description><![CDATA[A exposição “A democracia na Pauliceia: de Paulo Bomfim a Cristiane Carbone” foi inaugurada, nesta terça (2), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A mostra reúne 21 obras da artista plástica Cristiane Carbone acompanhadas de poemas d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///exposicao-no-tre-sp-reune-poemas-de-paulo-bomfim-e-pinturas-de-cristiane-carbone]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julgada-constitucional-lei-de-ribeirao-preto-que-prioriza-matricula-escolar-para-vitimas-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão do Órgão Especial do TJSP.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão Preto, que assegur ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///julgada-constitucional-lei-de-ribeirao-preto-que-prioriza-matricula-escolar-para-vitimas-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM realizará curso sobre Direito Constitucional aplicado à jurisdição para magistrados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-sobre-direito-constitucional-aplicado-a-jurisdicao-para-magistrados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados de todo o país podem participar.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 24 de abril a 27 de novembro o cursoDireito Constitucional aplicado à juri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-sobre-direito-constitucional-aplicado-a-jurisdicao-para-magistrados]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Quociente eleitoral e partidário explica por que o mais votado pode não ser eleito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quociente-eleitoral-e-partidario-explica-por-que-o-mais-votado-pode-nao-ser-eleito]]></link>
			<description><![CDATA[Não é raro que o eleitor se surpreenda ao ver um candidato com votação expressiva fora da lista de eleitos, enquanto outro, com menos votos nominais, conquista uma cadeira. A explicação para isso está no sistema proporcional, modelo adotado no Brasil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quociente-eleitoral-e-partidario-explica-por-que-o-mais-votado-pode-nao-ser-eleito]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa do TRE-SP transforma eleição para grêmio estudantil em lição de cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-do-tre-sp-transforma-eleicao-para-gremio-estudantil-em-licao-de-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[Alunas e alunos do Colégio Presbiteriano Mackenzie, na capital, tiveram a oportunidade de vivenciar todas as etapas do processo eleitoral durante as eleições do grêmio estudantil da unidade. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TR ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-do-tre-sp-transforma-eleicao-para-gremio-estudantil-em-licao-de-cidadania]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Colaboração de magistrados fortalece Banco de Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///colaboracao-de-magistrados-fortalece-banco-de-decisoes-com-aplicacao-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Painel do CNJ reúne decisões de todo o país.

	O painel ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///colaboracao-de-magistrados-fortalece-banco-de-decisoes-com-aplicacao-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Requerimento não substitui autorização judicial.

	A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 3]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Projeto Amarajó une autoridades e lideranças de todo o Brasil em uma semana de agendas pela proteção de mulheres, meninas e crianças no Marajó]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-amarajo-une-autoridades-e-liderancas-de-todo-o-brasil-em-uma-semana-de-agendas-pela-protecao-de-mulheres-meninas-e-criancas-no-marajo]]></link>
			<description><![CDATA[No coração do Marajó, iniciativa reforça o compromisso da atividade extrajudicial com cidadania, acolhimento e enfrentamento à violênciaDurante os dias 18 a 22, em Portel, no Marajó, o Projeto Amarajó, braço social do ELLAS — iniciativa dos Cartórios ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-amarajo-une-autoridades-e-liderancas-de-todo-o-brasil-em-uma-semana-de-agendas-pela-protecao-de-mulheres-meninas-e-criancas-no-marajo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///propaganda-enganosa-de-construtora-gera-indenizacao-a-comprador]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decorado indicava quintal como área privativa.

	A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 5ª Vara Cível de Piracicaba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///propaganda-enganosa-de-construtora-gera-indenizacao-a-comprador]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça confirma pena por estelionato contra idoso vítima de golpe do falso técnico bancário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-confirma-pena-por-estelionato-contra-idoso-vitima-de-golpe-do-falso-tecnico-bancario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Prejuízo de mais de R$ 300 mil.

	A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas pessoas por estelionato contra idoso. A pena ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-confirma-pena-por-estelionato-contra-idoso-vitima-de-golpe-do-falso-tecnico-bancario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP na Mídia: atuação do Judiciário no combate à manipulação de ferramentas de IA em processos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-atuacao-do-judiciario-no-combate-a-manipulacao-de-ferramentas-de-ia-em-processos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Tribunal já identificou casos de “prompt injection”.

	Matéria exibida pelo Jor]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-atuacao-do-judiciario-no-combate-a-manipulacao-de-ferramentas-de-ia-em-processos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-deve-readequar-deposito-de-residuos-de-podas-de-arvores-para-prevenir-incendios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.

	A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-deve-readequar-deposito-de-residuos-de-podas-de-arvores-para-prevenir-incendios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Eleitoral paulista realiza semana de combate ao assédio e à discriminação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-eleitoral-paulista-realiza-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma série de atividades durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que terminou nesta sexta (29) e teve como tema “Assédio não tem justificativa". Foram promovidos bate-papo, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-eleitoral-paulista-realiza-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRE-SP participa do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-participa-do-x-congresso-brasileiro-de-direito-eleitoral-em-curitiba]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, que teve início na terça (26) e terminou nesta sexta (29), ocorreu no Museu Oscar Ni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-participa-do-x-congresso-brasileiro-de-direito-eleitoral-em-curitiba]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça do MS reconhece dupla maternidade de criança concebida por inseminação caseira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-ms-reconhece-dupla-maternidade-de-crianca-concebida-por-inseminacao-caseira]]></link>
			<description><![CDATA[O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por inseminação artificial caseira e determinou a retificação do registro civil para inclusão do nome da mãe não gestante. A decisão é do juiz Marcelo Andrade Cam ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-ms-reconhece-dupla-maternidade-de-crianca-concebida-por-inseminacao-caseira]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Entrega de mais de 3 mil escrituras em Heliópolis marca Semana Solo Seguro Favela e Comunidades 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entrega-de-mais-de-3-mil-escrituras-em-heliopolis-marca-semana-solo-seguro-favela-e-comunidades-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Corregedora-Geral da Justiça participou da solenidade.

	A Arena Heliópolis, na zona sul da Capital, foi palco, no sábado (30), do encerramento da Semana Nacional de Mobiliza ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entrega-de-mais-de-3-mil-escrituras-em-heliopolis-marca-semana-solo-seguro-favela-e-comunidades-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP prestigia Aula Magna inaugural da Escola de Justiça de Campinas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-aula-magna-inaugural-da-escola-de-justica-de-campinas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ministro André Mendonça proferiu palestra.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a corregedora-geral da Justiça, des ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-aula-magna-inaugural-da-escola-de-justica-de-campinas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão é realizado na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeiro-encontro-do-forum-paulista-de-juizes-e-juizas-estaduais-pela-diversidade-e-inclusao-e-realizado-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Debates focados na inclusão e direitos humanos.

	A construção de um Judiciário mais inclusivo e atento às pautas da persidade marcou os debates do 1º Fórum Paulista de Juíze ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeiro-encontro-do-forum-paulista-de-juizes-e-juizas-estaduais-pela-diversidade-e-inclusao-e-realizado-na-epm]]></guid>
		</item>
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