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Cooperação entre Justiça Criminal e de Família no depoimento especial será discutida em curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até 6 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 10 de agosto o curso Depoimento especial – possibilidades de cooperação judicial e de compartilhamento de prova entre Justiça Criminal e de Família, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da área da Infância e da Juventude da EPM; e Antonio Carlos Mathias Coltro, coordenador da área de Família e Sucessões da Escola; e dos juízes Eduardo Rezende Melo, também coordenador da área da Infância e Juventude; e Augusto Drummond Lepage, também coordenador da área de Família e Sucessões.
As exposições serão ministradas das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams. O curso visa apresentar aspectos gerais do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima e do depoimento especial como estratégia contra sofrimentos no curso do processo, bem como discutir as interfaces das situações de violência na esfera criminal e de família e a necessidade de olhar integral para a criança e as possibilidades de cooperação judicial e de compartilhamento de prova em cumprimento ao artigo 6º das resoluções 299 e 350 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados atuantes nas áreas Criminal, de Família e da Infância e Juventude do TJSP e de outros estados e a equipes técnicas interprofissionais do TJSP e de outros estados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 6 de agosto a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados do TJSP e equipes técnicas interprofissionais do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros estados e equipes técnicas interprofissionais de outros estados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados pela EPM. Mais informações no site da Escola.
Programa
9h – Abertura
Coordenação da Infância e Juventude e da Família e Sucessões da EPM
9h10 – A garantia de direitos da criança vítima de violência e o depoimento especial: aspectos gerais
Eduardo Rezende Melo – juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude
9h30 – Interfaces entre Justiça Criminal e da Família e as contribuições do depoimento especial
Manoela Assef da Silva – juíza do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs)
9h50 - Cooperação judicial e compartilhamento de provas
Mônica Gonzaga Arnoni – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça
10h10 – Debates
12h – Encerramento
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
31/07/2021 (00:00)
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