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Programa Judiciário Eficiente avalia unidades em busca de excelência de gestão
Objetivo é elevar produtividade e estimular cultura de gestão.
O período de avaliação da segunda edição do Judiciário Eficiente, programa do Tribunal de Justiça de São Paulo que reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º grau, começou em 1º de outubro e vai até 30 de setembro de 2019.
Por meio da avaliação do Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) será realizada a outorga de selos de eficiência ouro, prata e bronze, referente às atividades no biênio 2018/2019. O IPS é um dos índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números” e mede quantos processos foram baixados por servidor, ao longo de um ano. Se a unidade baixou 1.700 processos, por exemplo, tendo uma força de trabalho de dez servidores, seu IPS equivale a 170.
Um total de 1.715 unidades judiciais do Estado foi agrupado conforme o porte – central, grande, médios 1 e 2 e pequenos 1, 2 e 3 –, dentro das competências cível, criminal, cumulativa e juizado especial, exceto júris com execução criminal e execução fiscal, que não apresentam pisão por portes. As unidades que atingirem um IPS maior ou igual ao valor do percentil 25 e menor que o percentil 75 do IPS referência receberão o selo bronze; unidades cujo valor for maior ou igual ao valor do percentil 75 e menor que o percentil 95 do IPS referência terão o selo prata; e unidades com valor igual ou superior ao percentil 95 receberão selo ouro. Cada distinção poderá ser outorgada a toda unidade judicial que atender aos requisitos de avaliação, não existindo um ranking das melhores unidades, apenas a condecoração com os selos de eficiência.
“A inspiração para o Programa Judiciário Eficiente surgiu em 2014, com base no selo outorgado aos tribunais pelo CNJ, mas, a primeira edição ocorreu em 2016/ 2017. O programa pode propiciar um aprimoramento da produtividade, respeitando-se, claro, as diferenças entre as competências processuais. Na edição atual, buscando-se evolução, foram incluídas as unidades de execuções fiscais”, explica Carmen Giadans Corbillon, diretora de Planejamento do TJSP.
Para atingir o objetivo, o programa conta com o apoio da alta administração do tribunal, que está constantemente observando e avaliando as necessidades e carências das unidades com menor produtividade, bem como propagando as boas práticas de unidades que apresentaram desempenho positivo. “Ao final, espera-se elevar a imagem institucional do TJ com o jurisdicionado, garantindo a razoável duração do processo estabelecida na Carta Magna e executando sua missão estratégica com excelência”, acrescenta a diretora.
Modelo de excelência
Apesar de usar modelo de “gamificação”, conceito que faz uso de dinâmicas de jogos para engajar pessoas, resolver problemas e melhorar o aprendizado, o Judiciário Eficiente serve principalmente como um modelo gerencial para a alta administração. Os resultados aferidos indicam o direcionamento de recursos e a priorização de novas ações.
Tal orientação acontecerá com a análise de desempenho das unidades, usando o IPS em conjunto com outras variáveis e indicadores. Dessa forma, os recursos podem ser alocados para as unidades que demonstram empenho, mas têm dificuldades no cumprimento do dever.
“Há uma grande motivação para obtenção de selos, mas a meta prioritária do programa é elevar a produtividade, estimular uma cultura de gestão nas unidades judiciais e, de forma estratégica, elevar a imagem do TJSP”, reitera Rodrigo Teixeira, coordenador de Planejamento do Tribunal. “A alta administração tem consciência de que muitas unidades estão trabalhando no limite de sua capacidade, sendo essa uma das razões de se buscar uma gestão mais efetiva”, conclui.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 7/11/18.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
08/11/2018 (00:00)
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