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Reunião do Gaorp discute ocupações em Ribeirão Preto e Osasco
Novos debates serão realizados na busca pela conciliação.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (16), no Palácio da Justiça, reuniões para tentativa de conciliação em casos envolvendo ocupações nas comarcas de Ribeirão Preto e Osasco. As reuniões foram presididas pela juíza assessora da Presidência do TJSP Ana Rita de Figueiredo Nery.
O Gaorp é um grupo composto por representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que possam, juntos, ajudar as partes a chegarem a consensos ou a determinações que não violem os direitos humanos das famílias que serão retiradas.
Ribeirão Preto
O processo envolve imóvel pertencente à Prefeitura de Ribeirão Preto, localizado na Avenida Eduardo Andrea Matarazzo, no loteamento Lazareto. O terreno mede mais de 48 mil m² e, de acordo com os autos, está ocupado desde meados de 2016. Essa é a segunda reunião do Gaorp sobre o caso. No primeiro encontro, ficou deliberado que a Prefeitura faria o cadastramento dos ocupantes, sendo constatado que há 154 famílias no local, totalizando 419 pessoas. A municipalidade também informou sobre a disponibilização de um espaço para abrigar os ocupantes, em caso de cumprimento da ordem de desocupação.
Realizado o cadastramento e avançadas as tratativas de abrigamento, foi marcada audiência na sede do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto no próximo dia 2 de agosto, às 14 horas, ocasião em que haverá nova tentativa de acordo. O município ficou incumbido de apresentar nos autos, antes da realização da audiência, informações detalhadas sobre o local em que os ocupantes serão abrigados e a lista com o cadastro das famílias. Essas ações foram homologadas pelo juiz do processo, Reginaldo Siqueira, presente na reunião.
Processo nº 1020856-46.2016.8.26.0506 (autos conexos: 1022847-57.2016.8.26.0506 e 1022301-02.2016.8.26.0506)
Osasco
O processo envolve ocupação de terreno da Prefeitura de Osasco, medindo 4,7 mil m², na rua Armando Anjo Correia Filho, no Jardim São Vitor. De acordo com os autos, a ocupação ocorreu em 1994 e conta com quatro casas e um sobrado. Após várias considerações das partes, o advogado de um dos ocupantes mencionou a interposição de um Agravo de Instrumento contra a decisão que deferiu a reintegração de posse ao município e que está em tramitação. Dessa forma, o grupo decidiu aguardar o julgamento do recurso pela 8ª Câmara de Direito Público.
Também ficou acordada a realização de estudo sobre as condições dos ocupantes e o mapeamento dos grupos vulneráveis que moram no local. Essas deliberações foram homologadas pelo juiz condutor do processo, José Tadeu Picolo Zanoni, presente na reunião.
Processo nº 0023657-03.2012.8.26.0405
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
16/07/2018 (00:00)
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