Quinta-feira,
18 de Abril de 2024 -
Assessoria a você, sua empresa e ao Terceiro Setor
Previsão do tempo
Segunda-feira - Santos, S...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Últimas notícias
TJSP na Mídia: corregedor-geral do TJSP fala sobre fiscalização ao Estado de S. Paulo
Desembargador abordou correições extrajudiciais.
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou, no domingo (14), entrevista com o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Sob o título “Fiscalização é constantemente aprimorada pelo Tribunal de Justiça, diz corregedor-geral”, a matéria abordou em especial a fiscalização dos cartórios extrajudiciais. O texto ressalta que processos administrativos da Corregedoria identificaram rombo de R$ 57,3 milhões em repasses ao Estado e em pagamentos de imposto de renda.
O magistrado respondeu a persas questões, como monitoramento de repasses, medidas tomadas pela Corregedoria diante de casos de desvio e equipes de fiscalização. “Determinei, quando assumi a Corregedoria Geral da Justiça, que em todas as correições anuais, que são os nomes das fiscalizações, os responsáveis pelos cartórios forneçam declarações, sob pena de responsabilidade cível e penal, de que não existem débitos com repasse de emolumentos, obrigações trabalhistas, Imposto de Renda e ISS, ou relacionem os débitos existentes. Esse é mais um instrumento para verificar quais são as eventuais dívidas com emolumentos e a sua causa, para adoção de todas as medidas cabíveis”, exemplificou Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Confira a matéria na íntegra.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
15/04/2019 (00:00)
Visitas no site:
661215
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
