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EPM inicia curso de especialização em Direito Processual Penal na Capital e em São José do Rio Preto
Juiz Marcos Zilli proferiu a aula magna.
Com a aula magna “Sistemas processuais penais, sistemas acusatório, inquisitivo e misto – a Lei 13.964/2019 e o sistema acusatório – a persecução penal e suas fases”, ministrada pelo juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou no último dia 11 cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, na capital e em São José do Rio Preto.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, conselheiro da Escola, representando o diretor, que destacou a seriedade e a responsabilidade da Escola na condução dos cursos e agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e o trabalho dos coordenadores do curso, desembargador Hermann Herschander e juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo; da coordenadora adjunta, juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante; e do coordenador em São José do Rio Preto, juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues.
Marcos Zilli salientou a importância do tema da aula para a compreensão dos mecanismos de gestão da Justiça Criminal. Ele explanou sobre a sistematização como método de construção e de elaboração do conhecimento científico, analisou os sistemas processuais penais, com a abordagem das classificações tradicionais (sistemas acusatório e inquisitório, misto e adversarial e não-adversarial). Apresentou também a sistematização do professor Mirjan Damaska, com leitura da gestão das formas de governo e da formatação dos Estados e a reverberação no processo penal, com o sistema de implementação política e de solução de conflitos. A respeito dos modos de realização de Justiça, propôs uma sistematização dos modelos de realização da Justiça Criminal e fez leituras sobre o processo penal brasileiro à luz das sistematizações propostas, indicando o percurso nas últimas décadas e perspectivas de mudanças.
Também participaram da aula o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro e os juízes Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, Edison Tetsuzo Namba e Fábio Henrique Falcone Garcia, professores assistentes do curso, e Alcêu Corrêa Junior, entre outros magistrados e alunos.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
15/08/2022 (00:00)
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