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TJSP produz 50 milhões de atos processuais em 19 meses
Justiça mantém prestação jurisdicional na pandemia.
Diante de um inesperado quadro pandêmico, o mundo teve que se adaptar à nova realidade. Com a Justiça brasileira não foi diferente. Tribunais de todo o país se mobilizaram, ampliaram o uso da tecnologia e colocaram magistrados e servidores em trabalho remoto. Como mostra o “Painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário em Regime de Teletrabalho em Razão do Covid-19”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nacional – incluindo Justiças Eleitoral, Estadual, Federal, Trabalho, Militar e Tribunais Superiores – produziu, em 76 semanas, 42,5 milhões de sentenças e acórdãos, 64,9 milhões de decisões, 111,1 milhões de despachos e 1,9 bilhão de movimentações processuais.
Ciente de sua responsabilidade como a maior Corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prestação jurisdicional desde o primeiro dia das mudanças, em 16 de março de 2020. No último domingo (17), atingiu a marca de 50 milhões de atos processuais produzidos neste período, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões (veja fotos e quadro). O trabalho foi realizado via webconnection, que já contabiliza 45.568 usuários distintos e 11.898.476 conexões. Os números são resultado do esforço, dedicação e comprometimento de todos que compõem a Justiça paulista.
Produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 17/10/21):
1º grau:
Despachos = 16.259.187
Decisões Interlocutórias = 25.068.609
Sentenças = 5.877.859
2º grau:
Despachos = 1.552.360
Decisões monocráticas = 162.966
Acórdãos = 1.544.236
Os três maiores tribunais estaduais do país são os de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, conforme o relatório “Justiça em Números”, do CNJ. Confira a produtividade destes três TJs (média calculada a partir de dados extraídos do painel de produtividade de teletrabalho – CNJ):
TJSP
Magistrados
2.620
Servidores
65.179
Sentenças e acórdãos
6.771.201
Média por magistrado
2.584,4
Decisões
22.383.916
Média por magistrado
8.543,4
Despachos
15.746.398
Média por magistrado
6.010
Movimentações
438.152.613
Média por servidor
6.722,2
TJRJ
Magistrados
877
Servidores
24.629
Sentenças e acórdãos
3.483.113
Média por magistrado
3.971,6
Decisões
3.522.594
Média por magistrado
4.016,6
Despachos
9.644.534
Média por magistrado
10.997,1
Movimentações
114.745.293
Média por servidor
4.658,9
TJMG
Magistrados
1.085
Servidores
27.334
Sentenças e acórdãos
2.607.781
Média por magistrado
2403,4848
Decisões
2.479.728
Média por magistrado
2.285,4
Despachos
9.488.695
Média por magistrado
8.745,3
Movimentações
107.890.148
Média por servidor
3.947,1
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 20/10/21.
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Fonte:
TJ São Paulo
20/10/2021 (00:00)
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